Documentos protocolares básicos para submissão de projeto (modelos)
Folha de rosto: gerada automaticamente pela Plataforma Brasil, na transição da quinta (5ª) para a sexta (6ª) etapa. Este documento deverá ser assinado pelo (a) pesquisador (a) proponente e pelo/a Diretor/a de sua unidade/órgão á qual o projeto se vincula.
Além da apresentação da Folha de Rosto, devem ser anexados os documentos abaixo relacionados, salvo as particularidades de cada área e dos projetos de pesquisa apresentados:
Projeto Completo: Devido ao fato de que o/a pesquisador/a deverá preencher a Plataforma Brasil com muitos dos itens anteriormente informados, o projeto de pesquisa poderá ser apresentado no formato aprovado pela unidade/órgão/instituição de origem, desde que o cronograma apresente, como ação, o envio do projeto ao CEP-UFG, e disponha de no mínimo sessenta (60) dias para apreciação do mesmo no Comitê de Ética em Pesquisa da UFG;
Termo de Compromisso
: Ciência dos termos da Res. CNS nº. 466/12 e/ou Resolução CNS nº. 510, assinada por todos os pesquisadores envolvidos no estudo, inclusive os orientadores;
Termo de Anuência ou Autorização para Execução de Pesquisa em Instituições
: Somente para pesquisas em instituições públicas/ privadas ou organizações portadoras de CNPJ;
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE_Humanas)
: somente para pesquisas com participantes maiores de 18 anos de idade;
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE_Humanas)
: somente para pesquisas com participantes menores de 18 anos (com idade entre 17 e 5 anos);
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE_Saúde)
: somente para pesquisas com participantes maiores de 18 anos de idade;
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE - RESPONSÁVEIS)
: somente para pesquisas com participantes menores de 18 anos de idade;
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE_Saúde)
: somente para pesquisas com participantes menores de 18 anos (com idade entre 17 e 5 anos);
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE) - Lúdico - sugestão
: somente para pesquisas com participantes menores de 18 anos (com idade entre 17 e 5 anos) ;
Instrumento de Coleta de Dados: Elaboração a critério do/a pesquisador/a. Trata-se da apresentação de questões norteadoras, questionários, formulários para análises sensoriais, formulário avaliativos, roteiros de entrevistas, apontamentos para grupos focais, roteiros para aplicação de testes psicológicos etc.;
Termo de Compromisso para realizar de Registros Fotográficos, Sonoros e Audiovisuais
: Especialmente para pesquisas com Entrada em Terras Indígenas, pois é documento obrigatório para o protocolo da FUNAI;
Termo de Anuência da Liderança Indígena: As pesquisas envolvendo comunidades ou indivíduos indígenas devem ter a concordância da liderança da comunidade alvo da pesquisa. Essa autorização, que pode ser produzida de próprio punho, será obtida com o intermédio das respectivas etnias, organizações indígenas, comunidades ou conselhos locais, sem prejuízo do consentimento individual. Consulte maiores informações sobre pesquisas com Entrada em Terras Indígenas clicando aqui.
Termo de Autorização para Entrada em Terras Indígenas emitido pela FUNAI: Essa autorização é emitida pela Fundação Nacional do Índio. Consulte maiores informações sobre a documentação necessária para a solicitação de Entrada em Terras Indígenas clicando aqui.