Acesso às Resoluções e Normas CNS
As Resoluções tem como função a implementação de normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil.
Elas são elaboradas e aprovadas nas instâncias responsáveis por este fim na Conep.
Resolução CNS n. 706/2023 - Critérios para registro, credenciamento, renovação, alteração, suspensão e cancelamento de registro de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) junto ao sistema CEP/CONEP
Resolução CNS n. 304/2000 - Diretrizes e normas para pesquisas que envolver Indígenas.
Resolução CNS n. 441/2011 - Diretrizes sobre armazenamento e utilização de material biológico humano com finalidade de pesquisa.
Resolução CNS n. 466/2012 - Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas envolvendo Seres Humanos.
Resolução CNS n. 510/2016 - Resolução que dispõe sobre normais aplicáveis a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais.
Ofício Circular Nº 17/2022/CONEP/SECNS/MS - sobre projetos que utilizam metodologias características das Ciências Humanas e Sociais e que estão dispensados de
submissão ao Sistema CEP/Conep.