Solicitação de Emenda a projetos aprovados

Updated at 08/22/24 11:32

Solicitação de emenda

Toda proposta de modificação ao projeto original com a descrição e a justificativa das alterações. As emendas devem ser apresentadas de forma clara e sucinta, destacando nos documentos enviados os trechos modificados.

As modificações propostas pelo pesquisador responsável não podem descaracterizar o estudo originalmente proposto e aprovado pelo Sistema CEP-Conep. Em geral, modificações substanciais no desenho do estudo, nas hipóteses, na metodologia e nos objetivos primários não podem ser consideradas emendas, devendo o pesquisador responsável submeter novo protocolo de pesquisa para ser analisado pelo Sistema CEP-Conep.

A submissão deve ser encaminhada ao Sistema CEP/Conep pela Plataforma Brasil.

 

Como submeter:

  1. Acesse a Plataforma Brasil;
  1. Na página inicial do sistema, localize o projeto “aprovado” e clique na lupa “ações”.
  1. Selecione sinal (+) automaticamente o sistema entenderá como solicitação de emenda ao projeto.
  1. Responda a pergunta “Essa submissão de emenda é exclusiva do seu Centro Coordenador?”. Se o pesquisador marcar que é exclusiva, a emenda NÃO SERÁ REPLICADA aos demais centros que estejam participando do estudo. Para que TODOS os centros participantes e coparticipantes (se for o caso) que já fazem parte do estudo recebam réplica da emenda, o pesquisador deverá assinalar a opção que informa a emenda como NÃO exclusiva do Centro Coordenador.
  1. Realize as alterações necessárias, percorrendo cada etapa das informações básicas e se for o caso, inclua as novas informações.
  1. Na etapa 5 da Plataforma, inclua os documentos necessários para a aprovação da Solicitação de Emenda.
  1. Justifique o pedido de emenda na própria Plataforma Brasil, ao final da inclusão de novos documentos (se for o caso).

 

Observações importantes:

  • Não exclua os documentos submetidos nas versões anteriores.
  • Inclua carta justificativa para a emenda, citando a inclusão de novos documentos e ou alterações.
  • Quando fizer edição de documentos já submetidos, facilite a análise, marque os pontos editados, sugerimos utilizar fonte em cores diferenciadas da padrão.

 

Veja o vídeo sobre submissão de emenda: