Documentos para submissão de projetos

Atualizada em 30/09/26 15:03

Documentos obrigatórios e modelos protocolares básicos

 

 

1. Folha de Rosto

Gerada diretamente na Plataforma Brasil.

 


2. Projeto de Pesquisa

O projeto deve conter os seguintes elementos:

a) Capa: identificar a equipe e indicar se o projeto é de Mestrado, Doutorado, Iniciação Científica, Extensão ou outra modalidade;
b) Introdução / Justificativa;
c) Objetivos: geral e específicos;
d) Hipóteses (quando aplicável);
e) Referencial teórico;
f) Procedimentos metodológicos;
g) Cronograma de execução: incluir um período inicial aproximado de 60 dias para o início da coleta de dados e a etapa final “Envio do relatório final ao CEP/UFG”, com duração de 30 dias;
h) Referências.

Observação: O instrumento de coleta de dados pode ser anexado após as referências.

 


3. Instrumento de Coleta de Dados

Pode ser apresentado como anexo ao projeto, após as referências.

 

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4. Termo de Compromisso

Modelo

 

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5. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

Ou, quando cabível, Carta de Justificativa de Dispensa de TCLE.

Modelos disponíveis:

Modelo TCLE para Humanidades

    Modelo TCLE para Saúde e Biológicas

    Modelo TCLE para responsáveis por menores de 18 anos (comum)

 


Documentos complementares (conforme o tipo e abordagem da pesquisa)

 

6. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE)

Obrigatório para participantes menores de 18 anos.

Modelos sugeridos:

TALE Saúde

TALE Humanidades

  


7. Termo de Assentimento Livre e Esclarecido Lúdico (TALE Lúdico)

Indicado para crianças pequenas.

Modelo sugerido disponível;

 


8. Termo de Anuência ou Autorização

Necessário para a execução da pesquisa em instituições públicas ou privadas.

Modelo sugerido disponível;

 


9. Termo de Autorização para Entrada em Terras Indígenas

Emitido pela FUNAI.

  Consulte mais informações sobre o procedimento de entrada em Terras Indígenas [aqui].

 


10. Termo de Compromisso de Utilização de Dados (TCUD) - Apenas em esquisas que utilizam informações de prontuários médicos, odontológicos, registros de instituições, escolas ou empresas.

Necessário para pesquisas que utilizam informações de prontuários médicos, odontológicos, registros de instituições, escolas ou empresas. 

Documento assinado pelos pesquisadores que se comprometem a:

  • Manter o sigilo e a privacidade dos dados utilizados;

  • Utilizar as informações exclusivamente para a pesquisa apresentada;

  • Assegurar o anonimato e a confidencialidade das informações acessadas.

O pesquisador responsável deve justificar no protocolo apresentado ao Sistema CEP/CONEP a necessidade de uso de dados restritos. A pertinência será avaliada, podendo ser aceita ou não a dispensa do TCLE e a utilização do TCUD.

     [Modelo de TCUD disponível]

 

 

11. Declaração sobre Utilização de Inteligência Artificial em Pesquisa com Seres Humanos nos protocolos submetidos à apreciação ética.

Modelo declaração IA

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Observações importantes

  • Outros documentos poderão ser solicitados a critério do CEP;

  • Todos os documentos devem ser enviados em formato PDF, tamanho A4, editáveis (permitindo copiar e colar) e assinados, exceto o Projeto, TCLE e TALE.

 

Orientações adicionais

Para mais detalhes sobre o processo de submissão, acesse:

O Roteiro do CEP/UFG 

ou

O Manual do Pesquisador