Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de Goiás (CEP-UFG) é independente, com munus público, de caráter consultivo, educativo e deliberativo, no âmbito de suas atribuições, criado para proteger o bem estar dos/das participantes de pesquisa, em sua integridade e dignidade, visando contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos vigentes.

O CEP-UFG foi criado em 18 de fevereiro de 2000 no âmbito da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/PRPPG que, após a aprovação da Resolução CONSUNI n. 36/2013, passou a figurar como Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação/PRPI e como Pró-Reitoria de Pós-Graduação/PRPG. Atualmente, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação assumiu as atividades de pesquisa (cadastro de projetos de pesquisa), iniciação científica e tecnológica e, ainda, as competências dos comitês de ética com seres humanos e com animais.

No mês de agosto do ano de 2011, com a criação e a instalação da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) na Universidade Federal de Goiás, o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), em adequação às novas resoluções e diretrizes, passou  a se dedicar exclusivamente à apreciação de projetos de pesquisa nos quais o ser humano é participante direto e indireto, sendo o principal objeto de estudo, pois os desenvolvimento da pesquisa e os seus desdobramentos e resultados poderão afetar a segurança e o bem-estar físico e psicossocial dos participantes.

As características e atribuições dos Comitês de Ética em Pesquisa no Brasil estão contidas na Resolução n. 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde (revogada), e na Resolução em vigor CNS/MS n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Os Comitês de Ética em Pesquisa são credenciados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CONEP.