Documentos e modelos protocolares básicos

Atualizada em 26/09/22 10:17

Documentos necessários para submissão de projetos CEP/UFG - Plataforma Brasil

Orientações quanto aos documentos e modelos obrigatórios para submissão do protocolo de pesquisa na Plataforma Brasil

 

Estrutura protocolar comum a todos os projetos de pesquisa envolvendo seres humanos

 

Para o preenchimento das etapas de 1 a 6 da Plataforma Brasil:

Além de todas as informações solicitadas pela plataforma, atenção:

* Não esqueça de inserir o cronograma com todas as etapas, alinhado ao cronograma do projeto detalhado;

* Indicar critérios de inclusão e exclusão;

* Indicar todos os membros da pesquisa, inclusive orientadores;

* Descrever os riscos da pesquisa. Veja Resoluções 466/12 e 510/16, (Capítulo IV DOS RISCOS - Toda pesquisa com seres humanos envolve risco em tipos e gradações variados)

 

Após o preenchimento das etapas de 1 a 6 da Plataforma Brasil, deve-se inserir os seguintes documentos:

 

* Todos os protocolos de submissão de projetos no CEP/UFG (Plataforma Brasil) devem conter:

 

1) Folha de rosto: gerada automaticamente pela Plataforma Brasil, na transição da quinta (5ª)  para a sexta (6ª) etapa. Este documento deverá ser assinado pelo (a) pesquisador (a) proponente e pelo/a Diretor/a de sua unidade/órgão à qual o projeto está vinculado.  

Além da apresentação da Folha de Rosto, documentos relacionados a seguir, devem ser anexados, salvo as particularidades de cada área e dos projetos de pesquisa apresentados:

 

2) Projeto de pesquisa: completo que contemple:

(1) Capa de identificação;

(2) introdução; (3) objetivo: geral e específicos;

(4) Metodologia;

(5) Cronograma com descrição de todas atividades da pesquisa (com data de início e término).

* Incluir um período inicial de aproximadamente 90 dias para o trâmite ético até a aprovação, antes de iniciar a coleta de dados. Atenção: a coleta não deve iniciar antes da aprovação pelo CEP/UFG;

* Incluir um período de 30 dias ao final da pesquisa para o envio do relatório final ao CEP/UFG.

     

3) Instrumento de coleta de dados: Elaboração a critério do/a pesquisador/a. Trata-se da apresentação de questões norteadoras, questionários, formulários para análises sensoriais, formulário avaliativos, roteiros de entrevistas, apontamentos para grupos focais, roteiros para aplicação de testes psicológicos etc.;

 

4) Termo de compromisso: Ciência dos termos da Res. CNS nº. 466/12 e/ou Resolução CNS nº. 510, assinada por todos os pesquisadores envolvidos no estudo, inclusive os orientadores setinha3modelo

 

5) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)

  setinha3  aqui - orientações gerais para composição

setinha3Modelo para humanidades

setinha3Modelo para Saúde

 

Os modelos apresentados a seguir são utilizados para pesquisas com participação de menores de 18 anos - acrescentar à documentação básica

 

Termo de Assentimento Livre e Esclarecido - TALE

  setinha3  aqui - orientações gerais para composição

setinha3 Modelo humanidades

setinha3Modelo saúde

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido/TCLE - responsável pelo menor de idade participante de pesquisa

setinha3Modelo para responsáveis por menores de 18 anos (comum)

 

Termo de Assentimento Livre e Esclarecido/TALE - participantes menores de 18 anos (alfabetização) 

setinha3Modelo lúdico

 

 

**Para alguns projetos - avaliar a necessidade de incluir:

 

1) Termo de Anuência ou autorização para execução de pesquisa em Instituições: Para pesquisas que tenha o envolvimento de outras instituições públicas ou privadas, cuja coleta de dados ocorra no ambiente da organização ou vá utilizar dados cuja a guarda seja da instituição, acrescentar o setinha3 sugestão de modelo

 

2) Exigências adicionais, obrigatórias, para pesquisas envolvendo  Indígenas e entrada em Terras - acrescentar à documentação básica

Termo de Anuência da Liderança Indígena - Pesquisa envolvendo indígenas deve ter a concordância da liderança da comunidade alvo da pesquisa. Essa autorização, pode ser produzida de próprio punho, será obtida com o intermédio das respectivas etnias, organizações indígenas, comunidades ou conselhos locais, sem prejuízo do consentimento individual. 

 

Termo de Autorização para Entrada em Terras Indígenas.

Autorização emitida pela Fundação Nacional do Índio/FUNAI.