Documentos e modelos protocolares básicos
Comum a todos os protocolos
Folha de rosto: gerada automaticamente pela Plataforma Brasil, na transição da quinta (5ª) para a sexta (6ª) etapa. Este documento deverá ser assinado pelo (a) pesquisador (a) proponente e pelo/a Diretor/a de sua unidade/órgão à qual o projeto está vinculado .
Além da apresentação da Folha de Rosto, devem ser anexados os documentos abaixo relacionados, salvo as particularidades de cada área e dos projetos de pesquisa apresentados:
Projeto de pesquisa completo que contemple: (1) capa de identificação; (2) introdução; (3) objetivo geral e específicos; (4) caminhos metodológicos; (5) cronograma com descrição de atividades com início e término, contemplando inclusive, as datas reservadas ao CEP/UFG ( aproximadamente sessenta (60) dias para a apreciação ética, e, ao final entrega de relatório via Plataforma Brasil.
Instrumento de coleta de dados: Elaboração a critério do/a pesquisador/a. Trata-se da apresentação de questões norteadoras, questionários, formulários para análises sensoriais, formulário avaliativos, roteiros de entrevistas, apontamentos para grupos focais, roteiros para aplicação de testes psicológicos etc.;
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
aqui - orientações gerais para composição
Termo de Anuência ou Autorização para Execução de Pesquisa em Instituições - Para pesquisas que tenha o envolvimento de outras instituições públicas ou privadas, cuja coleta de dados ocorra no ambiente da organização ou vá utilizar dados cuja a guarda seja da instituição.
Termo de Compromisso - Ciência dos termos da Res. CNS nº. 466/12 e/ou Resolução CNS nº. 510, assinada por todos os pesquisadores envolvidos no estudo, inclusive os orientadores;
Para pesquisas com participação de menores de 18 anos - acrescentar à documentação básica
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido - TALE
aqui - orientações gerais para composição
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido/TCLE - responsável pelo menor de idade participante de pesquisa
Modelo para responsáveis por menores de 18 anos (comum)
Termo de Assentimento Livre e Esclarecido/TALE - participantes menores de 18 anos (alfabetização)
Para pesquisas envolvendo Indígenas e entrada em Terras - acrescentar à documentação básica
Termo de Compromisso para realizar de registros fotográficos, sonoros e audiovisuais - documento obrigatório para o protocolo da FUNAI;
Termo de Anuência da Liderança Indígena - Pesquisa envolvendo indígenas deve ter a concordância da liderança da comunidade alvo da pesquisa. Essa autorização, pode ser produzida de próprio punho, será obtida com o intermédio das respectivas etnias, organizações indígenas, comunidades ou conselhos locais, sem prejuízo do consentimento individual.
Entrada em Terras Indígenas - consulte maiores informações aqui!
Termo de Autorização para Entrada em Terras Indígenas.
Autorização emitida pela Fundação Nacional do Índio/FUNAI.